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Jovem que matou ex no ato sexual tem pena reduzida de 13 para 8 anos

Vania havia sido condenado a 13 anos, mas defesa entrou com recurso para mudar sentença (Foto: Reprodução/Facebook)
A jovem Vania Basílio Rocha, que foi condenada a 13 anos de prisãopor matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, teve a pena diminuída para 8 anos e 4 meses de reclusão em Vilhena (RO). A mudança na sentença ocorreu após a defesa dela entrar com recurso no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).
Vania fez cara de 'fúria' ao ser considerada culpada pelo Tribunal do Júri, em setembro do ano passado, por matar o ex-namorado, Marcos Catanio Porto, de 26 anos, em dezembro de 2015. Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: "queria matar alguém".
Após o julgamento, o defensor público George Barreto Filho entrou com recurso no TJ-RO, pedindo para que a pena da jovem fosse reavaliada, solicitando que partisse da pena-base de 12 anos, e não de 20 anos, como foi fixada no julgamento.
Além disso, pediu maior fração de redução pelas atenuantes de menoridade – menor de 21 anos – e confissão espontânea. Por fim, a defesa solicitou aplicação do redutor máximo em razão da semi-imputabilidade da ré.
O relator, desembargador Valter de Oliveira, avaliou as justificativas da defesa, e reduziu a pena-base para 18 anos. Quanto à fração de redução pelas atenuantes, o relator considerou as alegações do defensor, e concedeu um sexto para cada circunstância.
Sendo assim, foi diminuído 1/6 pra o fato da menoridade e para a confissão espontânea. Com isso, a pena caiu para 12 anos e seis meses de reclusão.
Defensor fala ao G1 sobre mudança da pena de Vania (Foto: Eliete Marques/G1)
Em avaliação ao terceiro item da apelação da defesa, sobre a semi-imputabilidade de Vania, o relator manteve a redução fixada anteriormente, de 1/3. Oliveira considerou, embasado nos exames periciais e interrogatórios da ré, que apesar da doença mental, ela tinha consciência do que fez, e sabia que era errado.
Dessa forma, a pena diminuiu para 8 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprido no regime inicialmente fechado. Os desembargadores Daniel Ribeiro Lagos e José Jorge da Luz acompanharam o voto do relator e a decisão foi unânime.
Com a decisão, George explica que Vania deve ficar presa no regime fechado pelo período de 2/5 da pena, e depois vai progredir para o regime semiaberto.
“O tribunal reexaminou o caso, e como já era esperado, reduziu para 8 anos e 4 meses, que é uma pena mais adequada. Apesar, que no meu entendimento particular, ser uma pena que merecia, ainda, uma redução abaixo de 8 anos”, enfatiza o defensor público.
Cumprimento da pena
De acordo com o extrato simplificado de execução penal, Vania está presa há 1 ano e 5 meses. Ela deve ficar presa no regime fechado 2/5 da pena, ou seja, um pouco mais de 3 anos. Contudo, ela pode sair antes disso, pois participa de atividades de remissão de pena.
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