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Nova regra: UPAs já podem funcionar com um médico por turno, e não dois

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A redução das exigências para garantir a abertura das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que estão construídas, mas sem funcionar, motivou críticas de instituições médicas e especialistas em saúde coletiva. Um mês depois de publicada a portaria que instituiu as novas regras, a Agência Brasil procurou especialistas no tema, visitou UPAs e conversou com gestores e pacientes para saber como as mudanças podem interferir no funcionamento desses equipamentos públicos.

As entidades médicas temem que as mudanças reduzam o interesse dos profissionais de saúde em trabalhar nos serviços públicos de urgência e emergência, prejudicando o atendimento ao público. No fim do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou mudanças nas diretrizes que definem os modelos e o financiamento das UPAs para facilitar a abertura de 165 unidades que se encontram fechadas devido à dificuldade de contratação de médicos, entre outros fatores.

Pelas novas regras, que entraram em vigor no dia 4 de janeiro, as UPAs poderão funcionar com um médico por turno, e não dois, como se exigia anteriormente. O número de profissionais trabalhando nas UPAs será definido pelos gestores locais e independerá do porte do município e das unidades.

As novas normas preveem ainda que a UPA de menor porte tenha no mínimo sete leitos de observação e dois de urgência. Anteriormente, os leitos de urgência não eram obrigatórios. Para os médicos, mesmo em unidades com pouca demanda, a permanência de apenas um profissional por turno pode acarretar problemas no atendimento.

O diretor executivo do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Tiago Henrique dos Santos Silva, que já trabalhou em uma UPA do interior de São Paulo, teme que aumente o tempo de espera dos pacientes. “Imagina um médico sozinho atendendo nove leitos, mais a porta de entrada. Vai duplicar, triplicar as filas de espera. É um retrocesso enorme”, afirma Silva.
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